Aviso Legal

1. Titular do site

O site https://disi.pt é mantido e desenvolvido por Almeno Rocha, Fundador e Arquiteto de Software, em representação da marca DiSi.

2. Identificação fiscal

A comercialização do produto DiSi é da responsabilidade de IncognitFigure Unipessoal Lda.

• Denominação: IncognitFigure Unipessoal Lda
• NIF / Número de IVA: PT 514861452
• Morada: Rua Simões de Almeida Nº65, 4715-105 Braga, Portugal
• Email: info@disi.pt
• Telefone: +351 253 267 172 (número fixo — chamada para rede fixa nacional)

3. Propriedade intelectual

DiSi, os respetivos elementos visuais, logótipos, conteúdos e arquitetura de produto integram propriedade intelectual de Almeno Rocha, salvo indicação expressa em contrário.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, dos conteúdos deste site sem autorização expressa do titular dos direitos.

4. Natureza do site

O site tem natureza institucional e comercial. Permite a apresentação do produto DiSi e a respetiva subscrição online, nos termos das Condições Gerais de Venda. Os pedidos de demonstração são processados através de contacto personalizado.

A celebração de contratos à distância rege-se pela Lei n.º 47/2012 e demais legislação aplicável.

5. Exclusão de responsabilidade

A informação apresentada no site tem finalidade informativa e de apresentação do produto. A DiSi esforça-se por manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros nem a totalidade ou precisão dos conteúdos em todos os momentos.

A informação não constitui compromisso contratual nem garantia de resultados após a implementação do produto.

6. Ligações externas

O site pode conter ligações para recursos externos. A DiSi não é responsável pelo conteúdo ou políticas de sítios de terceiros.

7. Resolução de litígios online (RLL)

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível em ec.europa.eu/consumers/odr, ou aos centros de arbitragem de consumo competentes em Portugal, designadamente os integrados do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).

8. Livro de Reclamações

O Livro de Reclamações está disponível na forma física no estabelecimento e na forma eletrónica através de www.livroreclamacoes.pt.

9. Lei aplicável e jurisdição

O presente aviso legal e as condições de utilização do site são regidos pela legislação portuguesa. A resolução de eventuais litígios será submetida à jurisdição competente em Portugal.